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Apoio Jurídico Acordo Confidencialidade

Perguntas frequentes sobre Apoio no âmbito do Acordo de Confidencialidade

 

 

A Red Horse Acordo de Confidencialidade   |   Acordo Confidencialidade

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O Apoio Jurídico é sempre importante quando outorga um Acordo de Confidencialidade. Informações que passam por saber quando precisa de um Advogado e qual o seu tipo de intervenção, ou por ter a noção de qual a legislação aplicável, são sempre factores a ter em conta.

     
 
 
01 - Devo utilizar sempre os serviços de um advogado para assinar um acordo de confidencialidade (NDA) com um cliente?
 
Não é obrigatório o recurso aos serviços de um advogado para assinar um acordo de confidencialidade, porém, tal ensejo pode eventualmente conferir maior confiança a quem outorga o contrato no sentido de ter um total entendimento do que está redigido. O acordo de confidencialidade que a Red Horse-NDA coloca à disposição é um documento redigido por juristas que contém em si um elevado grau de qualidade e capacidade para assegurar às partes outorgantes uma total segurança pelo que, a ser literalmente respeitado pode ser suficiente. No entanto, o recurso a um advogado da sua confiança para que possa estar mais ciente do que vai outorgar, nunca é demais.
 
 
 
02 - Qual a importância da presença de um advogado na assinatura de um acordo de confidencialidade (NDA)?
 
 
A presença de um advogado num acordo de confidencialidade é muito relativa pois se se cumprir literalmente o que está previsto no acordo de confidencialidade que se vai outorgar, mormente com o documento proposto pela Red Horse-NDA, e não se propor nenhuma alteração ou adenda ao mesmo, tal será suficiente para que as partes estejam devidamente protegidas pelo contrato. Poderá o advogado ser eventualmente importante para elucidar duvidas que persistam ou mesmo para redigir pequenas alterações ou ajustes de última hora.
 
 
 
03 - É obrigatório que ambos os advogados estejam presentes quando assinem um acordo de confidencialidade (NDA) ?
 
Conforme referido anteriormente, a presença de um ou mais advogados na outorga de um acordo de confidencialidade não é condição imprescindível para que tudo decorra normalmente. Porém, se uma das partes se faz representar ou acompanhar por um advogado, será aconselhável que o mesmo seja feito pela outra parte, até porque na maioria das vezes as conversações tidas entre advogados é bastante mais profícua do que entre advogado e a própria parte contrária, isto para além de gerar naturalmente mais confiança para os outorgantes.
 
 
 
04 - Como é feita a mediação quando existe um problema com o acordo de confidencialidade (NDA) ?
 
A mediação num eventual conflito no âmbito de um acordo de confidencialidade tem fundamentalmente 3 grandes hipóteses. Primeiro, devem as partes, por si só, tentar encontrar uma plataforma de entendimento. Depois, e caso isso não seja possível, devem procurar Advogados que as representem para de uma forma mais fria, distante e calculista, procurem o entendimento que numa primeira instância não conseguiram. Se ainda assim não for possível o entendimento, aí só em Tribunal e no decurso de um processo é que isso pode ser atingido. Aliás, e a este respeito, dependendo das jurisdições e dos respectivos processualismos legais, a maioria da legislação processual prevê durante o processo uma conferência para se procurar uma saída amigável para o problema.
 
 
 
05 - Quem pode redigir um Acordo de confidencialidade?
 
Qualquer pessoa pode elaborar um acordo de confidencialidade, mas pela sua complexidade jurídica bem como pelos conhecimentos de direito substantivo que tal documento implica, resulta evidente que o termo de confidencialidade seja elaborado por um jurista para que possa efectivamente assegurar e garantir os direitos de confidencialidade.
 
 
No topo pode encontrar mais sobre um acordo de confidencialidade, consultando mais perguntas frequentes sobre contratos de confidencialidade.